O registro para direitos autorais é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora de obras intelectuais, sejam elas:
Esse tipo de trabalho é importante para evitar possíveis problemas, como por exemplo o plágio. No entanto, é necessário verificar o que pode ou não ser registrado.
Diferentemente do que ocorre com as marcas e patentes cujo registro é constitutivo de direito, o registro para direitos autorais equivalente a uma escritura, matriculada de propriedade (se válida), o registro de obra intelectual é meramente facultativo, voluntário, mas pode servir como prova de anterioridade em relação à obra idêntica publicada por terceiros sem autorização.
Proteger a sua obra é uma forma de se resguardar de possíveis problemas, como a publicação da mesma sem a sua autorização, entre outras coisas. Para realizar o registro para direitos autorais é necessário contratar uma empresa que trabalhe com uma equipe especializada no assunto, para realizar o trabalho com seriedade conforme todas as partes necessárias.
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